Direito Ambiental - Administrativo e Judicial
O Direito Ambiental é o ramo jurídico dedicado a causas relacionadas ao meio ambiente. Trata-se de ramo do direito que, nas últimas décadas, tem sido o centro do debate global, razão pela qual criou-se novo paradigma de responsabilidade socioambiental, no qual os estados intensificaram o rigor no tratamento às infrações ambientais e, consequentemente, aumentaram as atividades fiscalizadoras e sancionatórias.
De forma geral, pode-se dizer que existem duas grandes frentes no âmbito do Direito Ambiental, desenvolvidas em nosso escritório: Consultoria Preventiva e Atuação Contenciosa.
Entre os serviços realizados em Direito Ambiental, destacam-se:
- Consultoria para aprovação de empreendimentos;
- Assessoria jurídica na obtenção de Licenças ambientais;
- Assessoria em programas de compensação ambiental;
- Levantamento de passivo ambiental;
- Regularização de intervenção em APP em área consolidada, em especial perante os órgãos ambientais e Ministério Público Federal e Estadual;
- Cancelamentos de Auto de Infração Ambiental;
- Cancelamento de Multas Ambientais;
- Defesas administrativas junto aos órgãos ambientais;
- Defesas e acompanhamento em Ações Criminais Ambientais;
- Defesas em Ações Civis Públicas;
- Defesa e acompanhamento de Inquéritos Civis;
- Termo de Ajustamento de Conduta;
- Termo de Compromisso Ambiental, dentre outros.
Em todas as áreas nas quais atuamos, nosso objetivo é oferecer um serviço capaz de abordar todas as necessidades do cliente, de forma individualizada, sustentável e artesanal, sempre prezando pelo cumprimento das leis e minimizando qualquer impacto ambiental.
